Grupo de Trabalho do DGM (GT-DGM) reúne-se em Pemba

O Grupo de Trabalho do DGM cujos integrantes são maioritariamente representantes das Organizações da Sociedade Civil, reuniu-se na cidade de Pemba, entre os dias 30 e 31 de Março de 2016 para o segundo encontro de trabalho, rumo à criação do Comité Nacional de Gestão do DGM.

Este grupo de trabalho é uma plataforma para compartilhar e discutir quais incentivos e oportunidades são mais importantes e desejados para as comunidades que dependem da floresta. Assim, pode-se melhorar o maneio florestal e seus meios de subsistência.

Recordar que, como parte do FIP, Moçambique vai receber US$4.5 milhões destinados a apoiar as comunidades locais na gestão sustentável de Recursos Naturais, sendo que as Organizações da Sociedade Civil vão liderar este processo.

Em Moçambique, mais de 70% da população vive em áreas rurais e depende fortemente das florestas e dos recursos naturais para a sua subsistência. As ricas e densas florestas proporcionam numerosos bens e serviços essenciais para a subsistência das comunidades rurais, renda e outros benefícios culturais.

O CNG provisório do DGM integra 15 representantes das 3 regiões do País - Norte, Centro e Sul e é representado principalmente por Organizações da Sociedade Civil que trabalham com as comunidades locais. Ele foi criado depois de um processo de três meses de consultas públicas regionais e nacionais entre Agosto e Novembro de 2015, tendo reunido mais de 270 actores-chave das 11províncias do País, incluindo a Cidade de Maputo. Além da Sociedade Civil, o CNG provisório inclui observadores do Governo, Sector Privado e do Banco Mundial, identificados durante as consultas públicas regionais e nacionais.

A reunião de 2 dias em Pemba incluiu discussões sobre os objectivos do DGM em Moçambique, bem como considerações para a melhor forma de estabelecer o CNG final dentro dos próximos seis meses, incluindo a escolha de seus membros. A fim de cumprir as metas ambiciosas de estabelecer logo este comité e trabalhar no sentido de encontrar uma Agência Nacional Executora adequada, CNG provisório está em processo de contratação de uma ONG ou consórcio de ONGs para ajudar a operacionalizar o roadmap.

Os participantes também discutiram como Moçambique pode aprender com outros países que estão actualmente em preparação ou na implementação do DGM. Dois eventos, em particular, foram destacados: a participação na Reunião Global do DGM em Kinshasa (25-27 Abril) e uma viagem ao Brasil para intercâmbio sul-sul sobre FIP /DGM a realizar-se em Maio de 2016.