A génese do Processo REDD+ de Moçambique

 

Moçambique é um dos 37 países elegíveis ao Fundo da Parceria do Carbono Florestal (FCPF) cujo objectivo é de aceder ao fundo para implementar estratégias de redução das emissões resultantes do desmatamento e da degradação florestal (REDD+).

 

Em Dezembro de 2008, o Governo de Moçambique Representado pelo Ministério de Coordenação da Acção Ambiental (actual MITADER – Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural), a Direcção Nacional das Terras e Florestas, o Ministério da Agricultura (actual MASA – Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar) conjuntamente iniciaram o Processo de Preparação do Plano de Redução das Emissões por Desflorestação e Degradação florestal (REDD+) através da nota do (R-PIN) financiado pela Embaixada da Noruega em Maputo com o apoio técnico da INDUFOR e submeteram o processo ao FCPF em Março de 2009, tendo sido subsequentemente aprovado em Maio de 2009. Depois da aprovação do R-PIN, aumentou a expectativa do Governo de Moçambique em relação ao FCPF que prosseguia a criação de Uma Estratégia Nacional do REDD+ na qual Moçambique pode participar e submeter uma proposta de Preparação (R-PP).

 

MICOA (actual MITADER) e a Fundação Amazona Sustentável (FAS) do Brasil assinaram um Memorando de Entendimento (MdE) com a intenção de adoptar o projecto Bolsa Floresta de Juma, Brasil ao contexto moçambicano. O Governo Norueguês através da sua Embaixada de Maputo providenciou fundos para efectuar essa colaboração denominada Sul-Sul.