PROGRAMA DE GESTÃO INTEGRADA DE PAISAGEM DA ZAMBÉZIA
A fim de promover o desenvolvimento rural sustentável, o Governo de Moçambique tem em curso o Programa de Gestão Integrada de Paisagem da Zambézia. É ainda intuito deste ambicioso projecto que as florestas, a agricultura, a energia de biomassa e o ordenamento de território sejam conservadas e geridas de forma sustentável.
A região é um exemplo crítico de desmatamento do País, com uma taxa anual de 0,80%, causada sobretudo pelas práticas de agricultura itinerante, fabrico de carvão e exploração ilegal da madeira. Este programa abrange sete distritos (Gilé, Ile, Pebane, Alto Molocué, Maganja da Costa, Mocubela e Mulevala) numa área de 3.8 milhões de hectares, 59% dos quais cobertos por florestas.
O Programa foca na melhoria das condições de vida para uma população de 1.2 milhões (70.5% vive abaixo da linha da pobreza) e no combate ao desmatamento. Através deste programa, serão implementadas praticas governativas inovadoras e descentralizadas a nível nacional, provincial e distrital, integrando partes interessadas do Governo, sector privado e sociedade civil.
O Programa está alinhado com outras incitativas governamentais: o Programa Estrela— Programa Nacional de Desenvolvimento Rural prevê uma abordagem integrada afim de alcançar o desenvolvimento rural sustentável, posicionando as florestas como instrumento de redução da pobreza e o Programa Floresta em Pé, que incide sobre opções e gestão estratégicas para o sector florestal, essenciais para a redução do desmatamento e mitigação das mudanças climáticas.
O Programa terá apoio do FIP (Programa de Investimento Florestal) que visa auxiliar os esforços de REDD+ catalisando políticas e acções e mobilizar fundos para facilitar a redução do desmatamento e da degradação florestal, e promover a melhoria da gestão sustentável das florestas, contribuindo para a redução de emissões e a protecção dos estoques de carbono florestal; e o Mozbio que procura aumentar a eficácia da gestão da biodiversidade e melhorar a vida das comunidades em torno das Áreas de Conservação (AC), através de apoio ao fortalecimento institucional para a melhoria da gestão das AC e promoção do turismo de natureza, bem como apoio a actividades económicas sustentáveis para as comunidades circunvizinhas.
Dados importantes
Área total: 3.8 milhões de hectares (7 distritos) dos quais 59% coberta por florestas.
População: 1.2 milhões (846.000 abaixo da linha da pobreza)
Taxa de desmatamento: 0.80% (18.000 hectares/ano).
Causas do desmatamento e a proposta do Programa
Causa: Governação deficiente, a falta de processo organizado para reconhecimento da posse da terra e zoneamento, baixa renda e as más condições sociais, etc.
Proposta:
• A. Desenvolvimento de Coordenação e Monitoramento: estudos , preparação do programa , plataforma de floresta , capacitação, consultas e comunicações.
•B. Ordenamento do Território, aplicação da Lei e Governação : desenvolvimento da economia verde , registo dr terra, turismo sustentável , área de caça comunitária
Causa: Agricultura itinerante, a agricultura de subsistência, a expansão agrícola, a remoção de madeira para uso doméstico, exploração ilegal de madeira, etc
Proposta:
•C. Produção Sustentável, meios de subsistência e geração de renda:agricultura de conservação , maneio florestal sustentável , estruturação de PFNMs e cadeias de valor de culturas de rendimento , reforço de 28 Comités de Gestão de Recursos Naturais, plantações florestais , FSC , informações de mercado, plataforma para apoiar o comércio justo , etc.
Causa: Falta de organização da comunidade e engajamento, baixo acesso à energia, falta de plantações individuais para fi ns de produção de lenha, extração ilegal de madeira e fogões ineficientes
e carvoarias etc
Proposta:
•D. Fortalecimento Comunidade , desenvolvimento socialornecimento de energia: consciencialização da comunidade e capacitação, oficinas , treinamento, comunicação, envolver e financiar organizações da sociedade civil, através de projectos e iniciativas ( FIP e DGM ), melhorando o acesso à energia ,Implementação de bosques comunitários , investigação e desenvolvimento , etc.
Em Dezembro de 2015, Moçambique assinou, na 21a Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), a carta de intenções com o FCPF (Forest Carbon Partnership Facility) que inclui a intenção do FCPF de comprar Reduções de Emissões Verificadas do Programa da Zambézia num montante de até US$50 milhões.