Programa de Investimento Florestal (FIP)
Em Março de 2015, Moçambique confirmou seu interesse em participar do Programa de Investimento Florestal (FIP), através da apresentação de uma manifestação de interesse (EoI).
O FIP foi criado no âmbito dos Fundos de Investimento Climático (CIF), para apoiar os esforços de REDD+ dos países em desenvolvimento. FIP visa a catalisar políticas e acções e mobilizar fundos para facilitar a redução do desmatamento e da degradação florestal, e promover a melhoria da gestão sustentável das florestas, contribuindo para a redução de emissões e a protecção dos estoques de carbono florestal.
FIP conta com aproximadamente US$758 milhões e é activo em oito países piloto (Brasil, Burkina Faso, República Democrática do Congo, Gana, Indonésia, Laos, México e Peru) e está se expandindo para apoiar seis países adicionais, incluindo Moçambique (aprovado 15 de Maio de 2015).
FIP em Moçambique
O Governo de Moçambique está agora a iniciar o processo de planeamento de investimentos em colaboração com os três bancos multilaterais; Banco Mundial (BM), Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e IFC.
O ponto focal para o FIP em Moçambique e a Unidade Técnica de REDD+ (UT-REDD+) e da parte dos bancos multilaterais, o processo do FIP é liderado em Moçambique pelo Banco Mundial.
Como parte de FIP, o Governo de Moçambique vai receber até US$ 24 milhões, bem como um adicional US$ 4.5 Milhões no âmbito do DGM http://www.redd.org.mz/page.php?id=63
O principal objectivo do FIP em Moçambique será de apoiar os esforços para reduzir emissões por desmatamento e degradação florestal bem como reduzir a pobreza e a melhoria dos meios de subsistência da população rural. O financiamento oferecido vai tomar em conta as oportunidades a se adaptar aos efeitos da mudança do clima sobre as florestas e de contribuir para benefícios associados. Desta forma os objectivos do FIP são:
· Apoiar os esforços de REDD+, fornecendo financiamento imediato para reformas e investimentos públicos e privados identificados através de processo nacional de REDD+;
· Se esforçar para maximizar os benefícios do desenvolvimento sustentável, incluindo a conservação da biodiversidade, a protecção dos direitos das comunidades locais, redução da pobreza e melhorias de meios de subsistência rurais.
· O FIP financiará os esforços para resolver as causas do desmatamento e da degradação florestal e para superar os obstáculos que têm dificultado os esforços anteriores
Dado que Moçambique está em fase final de elaboração da sua Estratégia Nacional de REDD+, o Governo prevê que o processo de FIP será integrado com os processos e planos existentes sob REDD+. Desta forma, a elaboração do Plano de Investimento de FIP irá, portanto, ser estreitamente alinhado com o desenvolvimento da Estratégia Nacional de REDD + e a maior parte dos esforços realizados para estratégia nacional REDD+ poderão ser utilizados para a criação do Plano de Investimento de FIP.
Processo de elaboração do Plano de Investimento
O processo de elaboração do Plano de Investimento Florestal foi lançado através de uma missão que teve lugar em Maputo de 28 de Setembro a 2 de Outubro de 2015.
A preparação do Plano de Investimento de Moçambique para o FIP vai contemplar um processo de envolvimento e consulta às partes interessadas, que vai ser coordenado pela UT-REDD+, utilizando os recursos disponíveis do FIP para preparação do Plano de Investimento.
O processo de envolvimento e consulta visa:
· Envolver os principais actores interessados na elaboração do Plano de Investimento, garantindo a sua efectiva participação na fase de desenho e execução;
· Divulgar o Plano de Investimentos às partes interessadas, a fim de permitir a sua apropriação;
Desta forma, o UT-REDD já começou a informar a sociedade civil sobre o FIP nos dois workshops internacionais realizados em Maputo em Julho de 2015, seguidos das consultas públicas regionais realizadas em Gaza, Zambézia e Nampula.
Logo que Moçambique tiver a primeira versão do Plano de Investimento, o Governo vai organizar consultas públicas nos sítios electrónicos com vistas a obter contribuições da sociedade civil. Essas consultas estarão disponíveis durante longo periódicos, por exemplo 40 dias a todos os interessados. Ao longo do processo de consulta, as perguntas, comentários, sugestões, críticas e elogios principais vão ser apresentados neste Website.
Passos a seguir à preparação do Plano de Investimento
O processo que se segue após a preparação do plano de Investimento é que o plano seré submetido ao Subcomité do FIP para consideração e eventual aprovação. Uma vez aprovado, os projectos específicos serão preparados. Cada projecto será processado de acordo com os procedimentos específicos de preparação e aprovação do respectivo Banco Multilateral de Desenvolvimento (BMD). Por fim, tais projectos serão submetidos novamente ao Subcomité para uma decisão final sobre o financiamento.
Para saber mais sobre o FIP:
· Manifestação de interesse (EoI) para participar no FIP
· Website de FIP: http://www.climateinvestmentfunds.org/cif/node/5
· Informação sobre Moçambique no site de FIP: https://www-cif.climateinvestmentfunds.org/country/mozambique
Ponto focal de Governo:
Momede Nemane, Coordenador do FIP, MITADER, momadenemane@gmail.com
Ponto focal dos BMDs (nível nacional):
Banco Mundial
André Aquino, Especialista Sénior dos recursos naturais, adeaquino@worldbank.org
· Banco Africano de Desenvolvimento
Olagoke Oladapo, Agro-Economista Sénior, o.oladapo@afdb.org
· IFC:
Joyita Mukherjee, Oficial Sénior de Operações, jmukherjee1@ifc.org